Projetos de lei
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Projeto de Resolução 01/2022
Autor: Ver.(a) Claudio Monteiro;
Data: 13/06/2022
Ementa:
Dispõe Sobre: Aprovação das Contas do Município de Aricanduva - Estado de Minas Gerais, relativas ao Exercício Financeiro de 2020.
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Emenda Aditiva Nº 03/2021 do Projeto de Lei N° 16/2021
Autor: Ver.(a) Claudio Monteiro;
Data: 05/10/2021
Ementa:
Emenda aditiva que se faz ao projeto de lei nº 016/2021 que dispõe sobre a concessão de abono salarial aos professores da rede pública municipal e dá outras providências.
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Emenda Modificativa Nº 02/2021 do Projeto de Lei N° 016/2021
Autor: Ver.(a) Claudio Monteiro;
Data: 04/10/2021
Ementa:
Emenda modificativa que se faz ao projeto de lei nº 016/2021 que dispõe sobre a concessão de abono salarial aos professores da rede pública municipal e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo Nº. 001/2021
Autor: Ver.(a) Claudio Monteiro;
Data: 31/08/2021
Ementa:
Fica concedido ao SR. CÉLIO MAURÍCIO DA COSTA o Título de Cidadania Honorária do Município de Aricanduva/MG.
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Projeto de Resolução Nº 02/2021
Autor: Ver.(a) Claudio Monteiro;
Data: 02/08/2021
Ementa:
Aprovação das Contas do Município de Aricanduva - Estado de Minas Gerais, relativas ao Exercício Financeiro de 2019.