Projetos de lei

  1. Projeto de Resolução 02/2022

    Autor: Ver.(a) Fernando Monteiro;

    Data: 14/06/2022

    Ementa:

    Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa no âmbito da Câmara Municipal de Aricanduva/MG, e dá outras providências.

  2. Projeto de Lei N°: 015/2021

    Autor: Ver.(a) Fernando Monteiro;

    Data: 27/09/2021

    Ementa:

    “institui, no âmbito do município de Aricanduva, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências.”

  3. Projeto de Lei N°: 014/2021

    Autor: Ver.(a) Fernando Monteiro;

    Data: 27/09/2021

    Ementa:

    “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária da cidade de Aricanduva de Radiodifusão – Aricanduva FM, e contém outras providências.”

  4. Projeto de Lei Nº. 008/2021

    Autor: Ver.(a) Fernando Monteiro;

    Data: 31/08/2021

    Ementa:

    Passa a denominar-se “Centro Cultural Hozanam de Melo Santos”, o imóvel público localizado na Avenida do Contorno, nº 175, bairro Alvorada, local onde era instalado o antigo Mercado Municipal, no município de Aricanduva/MG.

  5. Projeto De Emenda À Lei Orgânica N.º 01/2021

    Autor: Ver.(a) Fernando Monteiro;

    Data: 03/05/2021

    Ementa:

    Inclui dispositivos à Lei Orgânica Municipal de Aricanduva/MG.

  6. Projeto de Lei Nº 005/2021

    Autor: Ver.(a) Fernando Monteiro;

    Data: 03/05/2021

    Ementa:

    Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população de Aricanduva e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Aricanduva, e da outras providências.

  7. Projeto de Resolução 01/2021

    Autor: Ver.(a) Fernando Monteiro;

    Data: 24/02/2021

    Ementa:

    Dispõe sobre a criação de Comissão Permanente no âmbito da Câmara Municipal de Aricanduva e alteração dos artigos 39 e 66 da Resolução nº 002/2006, que “Dispõe sobre o REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARICANDUVA”, e dá outras providências.

  8. Proposição de Lei 01/2021

    Autor: Ver.(a) Fernando Monteiro;

    Data: 15/01/2021

    Ementa:

    Disciplina a participação do Município de Aricanduva/MG no consórcio Público Intermunicipal de Saúde do alto Jequitinhonha.