Projetos de lei

  1. Projeto de Resolução 02/2022

    Autor: Ver.(a) Mundim Pequeno;

    Data: 14/06/2022

    Ementa:

    Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa no âmbito da Câmara Municipal de Aricanduva/MG, e dá outras providências.

  2. Projeto de Decreto Legislativo Nº. 001/2021

    Autor: Ver.(a) Mundim Pequeno;

    Data: 31/08/2021

    Ementa:

    Fica concedido ao SR. CÉLIO MAURÍCIO DA COSTA o Título de Cidadania Honorária do Município de Aricanduva/MG.

  3. Projeto De Emenda À Lei Orgânica N.º 01/2021

    Autor: Ver.(a) Mundim Pequeno;

    Data: 03/05/2021

    Ementa:

    Inclui dispositivos à Lei Orgânica Municipal de Aricanduva/MG.

  4. Projeto de Resolução 01/2021

    Autor: Ver.(a) Mundim Pequeno;

    Data: 24/02/2021

    Ementa:

    Dispõe sobre a criação de Comissão Permanente no âmbito da Câmara Municipal de Aricanduva e alteração dos artigos 39 e 66 da Resolução nº 002/2006, que “Dispõe sobre o REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARICANDUVA”, e dá outras providências.